Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Suspenso concurso público para o cargo de professor indígena

Novo edital deve ser elaborado com a participação das lideranças dos índios, do MPF/AP, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e da Funai

Ação rescisória. Violação literal de lei. Justa causa.

Reexame de fatos e provas do processo originário. Arguição genérica.

Ministro Joelson Dias nega pedidos de resposta contra propaganda que liga Dilma à ex-ministra da Casa Civil

As propagandas afirmam ainda que Dilma não teria condições de indicar os ministros de Estado que a auxiliarão no governo, caso seja vencedora do pleito.

Propaganda supostamente injuriosa leva Dilma e sua coligação a pedirem direito de resposta de 5 minutos

Conforme a representação, a propaganda contestada qualifica Dilma como má-administradora.

Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo

Além de auxiliar no trabalho realizado no dia-a-dia do STF, o voluntário poderá contar pontuação para programas de concessão de bolsas de estudo para curso de pós-graduação e de língua estrangeira.

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".

Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal

Segundo o relator, o descumprimento dos requisitos previstos na CLT para o exercício do magistério não impede o enquadramento da instrutora na categoria dos professores.

Recordar é viver

Nossas batalhas cotidianas são muitas e variadas, amplas e cada vez mais intensas. Nosso tempo é curto, embora a vida seja longa, mas o que realmente vale a pena é sutil, volátil e está ao nosso redor. Por isso, resgate seu passado para valorizar o tempo presente, e em lugar de presentes, ofereça sua presença aos seus amigos e familiares

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Volta de cobrança obrigatória da Contribuição Sindical levará corrida ao Judiciário, alerta especialista

Por Ricardo Alegransi.

CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz

De acordo com o texto aprovado, mudança não acarretará ônus para o consumidor.

MPF denuncia empresário por estelionato

Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC

Recurso de revista. Justa causa não demonstrada. Honorários de advogado.

Critérios para definição do valor da indenização por dano moral.

Consumidor não precisa informar que não deseja a divulgação de seus dados

O consumidor tem direito a manter seus dados em sigilo, sem ter que consentir expressamente com a vedação de sua divulgação.

Brasil vai conviver com duas ortografias até 2012

Em vigor de forma facultativa desde o dia 1º, as novas regras ortográficas ainda não serão adotadas pela maioria das instituições no País.

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF